Opinião

Cortes orçamentários nas universidades federais ameaçam o futuro do País

Por Pedro E. Almeida da Silva
Professor titular da Furg, bolsista de produtividade do CNP

As Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do Brasil enfrentam uma crise financeira alarmante, com o orçamento de 2024 reduzido a níveis equivalentes aos de 2012. Embora a sabotagem e desmantelamento da ciência e da educação tenham prosperado muito no período das trevas dos governos Temer e Bolsonaro, os cortes orçamentários iniciaram-se a partir do governo Dilma, e persistem no atual governo, mudando, neste sentido, muito pouco do trágico período que vivemos entre 2016 e 2022.

Os cortes orçamentários comprometem não apenas o ensino, mas também serviços essenciais que reduzem a taxa evasão, como a moradia estudantil, restaurantes universitários e transporte gratuito. Este cenário coloca em risco a qualidade da educação e a capacidade das universidades de promoverem a mobilidade e inclusão social, como evidenciado pelo perfil socioeconômico dos estudantes.

Em 2018, em pesquisa coordenada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior foi observado que o perfil dos estudantes das Ifes públicas era composto por 70,2% oriundos de famílias com renda per capta de até um salário-mínimo; enquanto o percentual de pretos havia dobrado em dez anos, e os integrantes dos povos originários passaram a representar 1%, enquanto nos anos anteriores não passava de 0,3%. Mostrando de forma clara os avanços, embora ainda insuficientes, na redução das desigualdades sociais de acesso a universidade, ou em outras palavras, a potencialização da democratização do acesso ao ensino superior.

Além disso, a crise financeira das universidades afeta diretamente a pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico do País, uma vez que as universidades, particularmente as públicas, respondem por dois terços das pesquisas realizadas no Brasil. Diante desses desafios, é fundamental reconhecer a importância crucial das universidades federais como motores do desenvolvimento social, econômico e científico do País. Investir nessas instituições é investir no futuro do Brasil.

Embora todas as evidências mostrem o papel fundamental das universidades no desenvolvimento dos países, eventualmente alguns setores da sociedade ainda questionam a necessidade em formar o número de graduados e pós-graduados que o Brasil forma anualmente. Uma resposta clara está no levantamento feito pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que verificou que apenas 21% dos adultos de 25 a 34 anos de idade concluem o ensino superior no Brasil. Este percentual é bem inferior à média dos países que OCDE que é de 44%, bem como de países da América Latina como México (24%), Colômbia (30%), Chile (34%) e Argentina (40%). Portanto, apesar do esforço no aumento de vagas do sistema de ensino superior brasileiro, nós ainda estamos muito atrás de outros países latino-americanos quanto ao percentual da população com curso superior.

A crise financeira enfrentada pelas Ifes impacta diretamente o futuro do País. Diante da necessidade urgente de formação de profissionais qualificados e da produção de conhecimento científico para enfrentar os desafios do século 21, é imperativo que o governo e a sociedade como um todo reconheçam a importância vital de garantir recursos adequados e contínuos para o funcionamento pleno dessas instituições. Somente assim poderemos assegurar não apenas a excelência acadêmica, mas também a inclusão social e o progresso científico que são fundamentais para o desenvolvimento do Brasil.

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